Termos e Condicoes de Uso - Bordelo

1. Aceitacao

Ao criar conta, acessar ou usar a plataforma Bordelo, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a legislacao aplicavel.

O uso da plataforma e permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais.

2. Natureza do servico

A Bordelo opera como plataforma digital de intermediacao entre usuarios, com funcionalidades de comunicacao, contratacao e processamento de pagamentos.

A plataforma adota fluxo de pagamento com retencao temporaria e liberacao posterior, conforme regras operacionais exibidas no produto.

3. Conta e responsabilidade

O usuario e responsavel por manter seus dados corretos, proteger suas credenciais e nao compartilhar acessos com terceiros.

E proibido usar a plataforma para atividades ilicitas, fraude, lavagem de dinheiro, exploracao, coacao, violacao de direitos de terceiros ou qualquer conduta vedada por lei.

4. Pagamentos, taxas e repasses

Os pagamentos podem ser processados por provedores terceiros. Ao concluir uma transacao, o usuario concorda com as taxas e regras aplicaveis no momento da contratacao.

A Bordelo pode cobrar taxa de plataforma sobre transacoes, exibida de forma transparente antes da confirmacao, e repassar o saldo liquido ao prestador conforme o fluxo da plataforma.

5. Cancelamentos e reembolsos

Regras de cancelamento, disputa e reembolso seguem as politicas vigentes no momento da transacao, observando os limites tecnicos e contratuais do provedor de pagamento.

6. Suspensao, bloqueio e encerramento

A Bordelo pode suspender, limitar ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, risco de seguranca, violacao destes Termos ou determinacao legal/regulatoria.

7. Limitacao de responsabilidade

Na extensao permitida por lei, a plataforma nao responde por danos indiretos, lucros cessantes ou fatos decorrentes de caso fortuito, forca maior, indisponibilidade de terceiros, falhas de internet ou atos de usuarios.

8. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais ocorre nos termos da politica de privacidade aplicavel e da legislacao vigente, incluindo a LGPD.

9. Alteracoes destes termos

A Bordelo pode atualizar estes Termos periodicamente. A continuidade de uso apos a publicacao da nova versao representa aceite das alteracoes.

10. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicilio do consumidor, quando aplicavel, ou outro foro legalmente competente.